IN-JUSTIÇANDO ou Quis custodiet ipsos custodes?

Na Sala de Audiências

2008-11-19T19:49:00.000-03:00

Escrivão para o Oficial de Justiça: - Vamos para a sala de audiências que eu vou meter o dedo enquanto tu grita!

Também quero um banner do Senado

2008-07-17T20:00:00.000-03:00

Insignificante por insignificante, o meu é muito mais!!!

Aliás, faço desconto de 90%.

http://www.viomundo.com.br/denuncias/blogueiros-lancam-campanha-por-um-banner-do-senado/

Jesus e o Advogado

2008-03-18T17:49:00.002-03:00

E eis que Jesus, ao tentar falar menos em parábolas e mais diretamente ao coração de seus discípulos, explica:

Tirinha retirada do blog Tiras Nacionais: http://tirasnacionais.blogspot.com/2008/03/jesus-33.html

Filho de Peixe...

2008-01-30T15:03:00.000-03:00

E depois de uma centena e alguns dias, eis que estamos de volta, só pra in-justiçar.

legenda:

"a" = protótipo de advogado
f1 = funcionário 1
f2 = funcionário 2

Now let the story goes:

"a" - bom dia.

f1 - bom dia.

"a" - eu gostaria de fa... faz... fazer um agravo deste processo (mostrando um papel com um número impresso).

f1 - er... veja bem, não consta nenhuma decisão neste processo. O senhor quer ver os autos?

"a" - não, eu... eu... gostaria de azer um agravo neste processo, mesmo.

f1 - só um momento, vou localizar os autos.

cinco minutos depois...

f1 - aqui está.

"a" - vocês conhecem o ministro RDSCÑL?

funcionário 2 - sim, ele é pai do ministro DRGFÑS.

f1 - não.

"a" - é, sou filho do futuro presidente do TFR*.

f1 - ah!

f2 - ah!

"a" - meu avô foi quem "fez" o ministro "fulano de talzis".

f1 - hum.

f2 - ham ram.

"a" - eu vou levar o processo.

f2 - desculpe, senhor. o senhor é advogado?

"a" - não, sou estagiário.

f2 - diga, por favor, o número da sua oab de estagiário, senhor.

"a" - eu não tenho oab ainda, sou estagiário do escritório.

f2 - então, não será possível levar os autos, senhor. só advogados ou estagiários inscritos na oab.

"a" - então eu vou tirar algumas cópias.

f2 - pois não. pode marcar as páginas que a gente tira aqui no fórum mesmo. Você está em que período?

"a" - 4º.

f1 - da federal?

"a" não, da DSERFGY.

f1 - hum.

"a" sai da sala...

f1 - esse aí parece que vai ter que ser feito pelo avô também.

f2 - com certeza.

*o TFR não é o TRF e mudou de nome.

Mamãe, eu quero ser presidiário!!

2007-09-28T09:41:00.000-03:00

Uma mãe estava passeando no shopping com seu filhinho. Não é sempre que ela pode se dar ao luxo de passear no shopping, ainda mais com essa crise... mas ela prometeu levar o filho pra ver o novo filme do Didi.

Pois bem: estavam lá e, àquelas horas (quase meio dia), ainda não tinham conseguido comprar um ingresso. Seria mesmo o jeito ter que comer alguma coisa naqueles restaurantes caríssimos... a pobre mãe juntou o dinheirinho e, por fim, conseguiu comprar um pastel e um refrigerante pro garotinho. Ela mesma, coitada, iria se aguentar até chegar em casa.

Sentaram-se numa mesa ao centro da praça de alimentação, e eis que depararam-se com uma cena interessante: dois policiais federais escoltando um rapaz com uniforme de presidiário, que, após fazer um super prato de comida em um dos restaurantes mais caros do lugar, senta-se ao lado da sua mesa, e começa a comer tranquilamente... enquanto o menino compara seu pastelzinho ao prato do homem.

Não era possível! - pensou a mãe... esse homem é um presidiário? Ele nem ao menos está algemado!! Quando de repente o homem se levanta calmamente e vai junto com um dos policiais ao banheiro. Pagam a conta e depois vão dar uma voltinha, para olhar as vitrines e dar uma desopilada, afinal, vida de presidiário não deve ser fácil.

O garoto, ao terminar seu pastel, ficou pensando em como seria bom se pudesse ter comido tudo aquilo, e não apenas seu pastel. Daria até pra dividir com a mãe...

Ficou admirado da moral que aquele homem tinha, para andar assim, com dois seguranças à sua disposição. E, naquele momento, tomou a decisão crucial da sua vida:

- Mamãe, já sei o que eu quero ser quando eu crescer!

Português Jurídico

2007-09-18T22:37:00.000-03:00

Será que é por isso que dizem que o português jurídico é outra língua?

Bancos e Bancos

2007-09-18T22:27:00.000-03:00

Estava eu navegando pelos meus feeds e me deparei com um post sobre bancos no exterior. Mais especificamente no Canadá. O interessante foi que a pessoa dizia assim: “As pessoas, inclusive eu, tem mania de achar que porque é primeiro mundo e talz, tudo aqui é mais desenvolvido e avançado... Descobri alguns serviços onde o Brasil dá um banho no Canadá.”

E segue: “A começar pelo banco. Tudo bem, não tive problemas pra abrir minha conta e nem tive que apresentar mil e um comprovantes de quanto eu ganho, isso pra eles é problema meu e a gerente não deve saber nem se eu trabalho. Escolhi o TD Canadá Trust, é pertinho da minha casa e o plano estava bacana pra o que eu queria. Mas então, cadê a parte ruim? Bom, o que eu não gostei aqui é que quando você deposita seu lindo direitinho no auto-atendimento, precisa esperar cinco dias úteis pra ter o bichinho disponível pra você. Isso mesmo, o que no Brasil acontece no final do expediente bancário, ou até antes, aqui leva cinco dias e nem tente o cartão, o dinheiro aparece lá na sua conta, mas você não pode usar.”

Aí os apressadinhos de plantão vão pensar. É mesmo, ó! Primeiro mundo p0rr@ nenhuma!

Mas calma que a verdade chega após algumas palavras, mas vou poupar vocês e irei direto ao ponto: “E voltando aos cinco dias que leva pra você ter o dinheiro, o melhor a fazer é ir na "boca do caixa" mesmo, aqui não tem fila (sim, porque duas pessoas na sua frente não conta como fila pra quem já foi no HSBC de Vitória) e você já vai ter seu dinheiro disponível na hora, já que o tempo que eles pedem é pra conferir se no envelope que você colocou no auto-atendimento, tem mesmo o valor que você digitou ou se tu tais tentando dar o golpe no banco.”

Entenderam? Primeiro mundo é lá mesmo!

Kkkkkkkkkkkkkkk

Simplesmente não tem fila.

O que os bancos aqui no nosso brasilzão (cadê o ufanista-mor, Chavão Rrrrrrrrrrrrrrrrrrrruendo???) fazem com os clientes que pagam tarifas abusivas é, simplesmente, NÃO contratar funcionários suficientes para atender as pessoas e, com isso, formam-se filas quilométricas seja na “boca do caixa” seja no auto-atendimento, isso em cidades pequenas, com menos de 100 mil habitantes.

Mas o mais grave é na propaganda dessa ‘praticidade’: “Faça tudo pela Internet (e se lasque se seu computador estiver com algum keylogger, vírus, trojan, ou o diabo que o valha)”, Ritaú, o melhor Internet banking do Brasil” – alguém aí pode procurar no oráculo quanto foi o lucro do Ritaú, do Brafresco ou mesmo do Branco do Brazil e depois me responder porque diabos eles não contratam funcionários suficientes nem pra cidades de médio porte?

Sinceramente, a gente ainda está sim muito aquém da vida do chamado primeiro mundo, isso porque eu não vou nem comentar sobre a velocidade (onde? onde? cadê?) da ledernet de banda larga movida a jegue preguiçoso nacional e que custa os olhos da cara.

Este post nem era pra hoje e talvez nem esteja do jeito que eu queria que ele estivesse, mas como o povo insiste em ver o jornal dos simpsons, e eles tocaram neste assunto hoje e resolveram esquecer um pouco dos “famigerados mensaleiros”, tomei a resolução.

Fica proposta a enquete:

Você prefere:

a) esperar em uma fila quilométrica para tentar realizar suas operações com o auxílio de uma máquina que quase nunca te ensina como fazer o que você quer; ou

b) esperar duas pessoas serem atendidas por outro ser humano que pode te responder até mesmo onde fica o sanitário da agência.

Ah, se toda penalidade máxima fosse um chute a 11 metros do gol!!!

2007-09-10T23:02:00.000-03:00

Não, não vou falar da morte do mosqueteiro suicida!!!

Eis que me deparo com o capítulo final da história de David Webb!

A T E N Ç Ã O ! ! ! S P O I L E R S ! ! !

Para quem não sabe, David Webb foi treinado (torturado), para se tornar um assassino secreto do governo americano, sob o codinome de Jason Bourne. Mais um capítulo dessa história está em cartaz nos cinemas e, apesar de toda a parafernália cinematográfica - música, câmera tremida (que me deu dor de cabeça, de tão exagerada), locações diversificadas e interessantes, um diálogo me chamou bastante atenção pela maneira com a qual se banalizam certos conceitos.

Temos dois figurões da CIA discutindo sobre matar alguém, assim, ao léu, sem processos, ou, como diz a personagem Noah Vosen: "sem burocracia" (na legenda, porque o original mesmo eu confesso que não entendi), tal como se estivesse marcando um pênalti a favor do frameigo contra o time da fábrica de tijolos.

O problema é que o batedor erra uma, duas, três vezes, e ele, o "árbitro" se vê obrigado a reiterar a ordem, ou seja: "não valeu, não valeu, o goleiro se adiantou, o zagueiro invadiu, eu quero ver o frameigo ganhar, mesmo que ilicitamente..."

E, apesar da origem do frameigo ser ~~holandesa~~ dos países baixos, estamos falando dos USA, os filhos bastardos da rainha Vitória, em termos fictícios, é claro.

Os refletores já se apagaram há algum tempo, a torcida já foi embora, Chatão Ruendo se aposentou (!!!), e nem mesmo o batedor agüenta repetir a cobrança pela trilhonésima caralhadésima vez e exclama: "esse tal de Davi Teeia é muito bom goleiro, professô! Pega todas!"

Então o "juiz" coloca na súmula que o time da olaria chegou atrasado e por isso o frameigo venceu por W.O., apesar dos protestos dos dois torcedores que começaram a arremessar tijolos no árbitro e foram contidos por 300 homens do GOE. Este, por sua vez põe no relatório a agressão da torcida e o time derrotado perde o mando de campo por cinco zilhões de anos, só podendo jogar com portões fechados.

Pronto. O "árbitro" Noah vosen (quem escalou esse maravilhoso juiz, pergunta o narrador, atônito) decretou a pena de morte do time da fábrica de tijolos sem pestanejar. E ainda disse em entrevista ao Chuta Ki Fura: "Eu lembro do rosto de todos eles, mas não sei o nome de nenhum."

A Humildade

2007-08-31T20:36:00.000-03:00

No dia que eu a conheci, estávamos no parque, aqui na minha cidade. Fazia um certo frio, embora o sol encharcasse minha camisa. Ela parecia indefesa, mas ao mesmo tempo tinha um ar altivo. Eu tentava entender o motivo de estar ali, sozinha. Primeiro pensei em lhe abordar, mas senti um peso nas pernas, quando me peguei fitando-a, quase que paquerando aquela linda e solitária deusa.

Quis sentir suas palavras socando meu rosto, mas um amigo me viu e me disse que aquela não era uma qualquer. Disse-me ele que seu nome era Themis.

Que Themis ouvia pensamentos. Sentia o cheiro da mentira.

Meu suor escorria pelas lentes dos óculos e me embaçava a vista.

- Bo-bom dia, Dr.ª...

Disse eu. E ela não moveu um músculo!

Nem eu, por algum tempo. No que voltei a tentar falar com ela:

- Excelência?

- Seus olhos fulminaram-me, mas de sua boca não saiu palavra.

Fiquei mais nervoso e comecei a achá-la um chata de galocha, não uma Deusa!

Quando ela me surpreendeu com um simples gesto e, ao mesmo tempo, passou-me um valioso ensinamento:

- Meu nome é Themis e o seu?

- Aquiles. Muito Prazer.

Receita para ser efetivado

2007-08-30T10:50:00.000-03:00

Eu cometi um crime. Sou assassino. Matei um jovem de mais ou menos a mesma idade que eu e feri o seu amigo, após uma briga na saída de uma festa em 2004. Moro num país bem diferente do seu. Aqui não existem punições pra poderosos. E agora? Qual o meu destino? Seria muito fácil dar uma resposta à essa pergunta, mas eu ainda não terminei de dizer quem eu sou.

Pois bem. Eu sou jovem, bem aparentado (pra não dizer que sou bonito mesmo, pois a modéstia me impede...), e acabei de passar em um concurso público. Estou ainda em estágio probatório, ou seja: qualquer deslise que desabone minha conduta pode me tirar do cargo, então não posso nem pensar em fazer algo de errado. Mas eu fiz. Agi sem pensar. O cara cortejou minha namorada na minha frente, agi em legítima defesa. Essa é a minha defesa pra quem corteja minha namorada: legitimamente o mato e deixo ferido seu amigo.

Mas vejam só em que país eu vivo: acreditam que eu ainda cheguei a ser preso e exonerado do meu precioso cargo? Ainda bem que de leis eu entendo e tenho vários colegas a meu favor: logo logo me vi solto, e o tempo em que passei exonerado continuei recebendo meu humilde salário de R$10.000,00 ... dava pra pagar as contas no fim do mês, afinal, eu sou um assassino de categoria... concursado, curso superior e tal e tal...

Homicídio duplo qualificado... um deles consumado, claro, senão não seria eu um assassino... mas vejam como minha estória termina, ainda não respondi à pergunta inicial.

Eu tive a sorte de ter sido julgado por meus queridos colegas... não é todo mundo que pode ter um privilégio desses, mas, enfim, eu mereço. Sou um pobre assassino... Claro que eles decidiram a meu favor. Por 16 votos a 15, o Órgão Especial do Colégio de Procuradores do Ministério Público do meu estado permitiu que eu reassumisse minhas funções e, mais do que isso, que eu respondesse pelo crime em foro privilegiado - o Órgão Especial do Tribunal de Justiça - e não em júri popular.

Voltei a assumir meu cargo. Eu nem queria, tava tão bom ganhar dinheiro sem fazer nada em casa... ah, fui efetivado sem nem ter que passar pelo período probatório inteiro (olha que felicidade!!). Agora eu tenho que ir, porque tenho que denunciar um meliante que roubou uma melancia no mercado central, sob a alegação de não ter o que comer em casa. Vagabundo. Nesse eu vou botar pra lascar. Ei, cadê o estagiário que estava aqui? Será que ele já preparou essa peça pra mim?

Ah, desculpem, vocês ainda estão aí? Vou ter que sair agora, tá? Outro dia a gente se vê e, por favor, se eu estiver acompanhado da minha namorada, cortejem-na (quem quer perder a vida aí?). Estava pensando numa promoção, sei lá... quem sabe virar um procurador, heim? Ou tirar outras férias como as que eu tirei agora. Esse trabalho de promotor de justiça está me estressando tanto... e toda essa mídia? Eles não têm o que fazer mesmo...

Bom dia pra vocês! Viva a justiça do nosso país!

É um Fórum, sim!!!

2007-08-29T20:00:00.001-03:00

Não quero transformar isso aqui em um fotolog, contudo me senti impelido a mostrar estas fotos.

Sim, é verdade! Enquanto o desembargador chora, outros espirram (e haja papel higiênico!).

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Now playing: 04 - Shine On You Crazy Diamond
via FoxyTunes

O Desembargador chorou...

2007-08-27T07:30:00.000-03:00

Este ano uma polêmica tomou conta do Judiciário Piauiense: a determinação aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no julgamento do Procedimento de Controle Administrativo (PCA) 268, em que os conselheiros decidiram que, após a Constituição de 1988, os órgãos do Poder Judiciário só podem contratar por meio de concurso público.

Nossa, que grande novidade, heim? Pois bem, fundamentado nesta decisão, o Desembargador presidente do TJ-PI Luis Fortes do Rego, exonerou 53 servidores nomeados sem concurso público. Isso sim é que é justiça. Vejam só pessoal, ao tomar essa decisão e ao noticiá-la, (parafraseando aquele velho sambinha) o Desembargador chorou, não sei porque razão... Sim, porque aparentemente ele estaria chorando pela família dos 53 inúteis que ocupavam os cargos públicos sem concurso e que mamavam nas tetas do governo há quase 20 anos, e que talvez não tivessem a menor competência de arranjarem outra mamata dessas... isso é até compreensível. Além do mais, num claro exemplo de que se deve fazer justiça acima de tudo, dentre os 53 retromencionados, encontrava-se a digníssima esposa de um colega, o desembargador Luís Gonzaga Brandão, que achou a atitude da demissão "afobada" (não sei porque razão....) . Isso seria motivo suficiente para lágrimas, mas não pra ele. A esposa do colega é demitida, mas a sua encontra-se em um lugar calmo e seguro, bem longe dessa confusão toda. Setores do TJ do Estado, inconformados, divulgaram uma portaria do Tribunal Regional do Trabalho com nomeação da digníssima "primeira dama do TJ", D. Maria Isabel Vilela Marinho Fortes do Rego para exercer o cargo de Diretora do Serviço de Cadastramento Processual, no dia 11 de dezembro de 2006. Eis o link da portaria pra quem quiser ver: (portaria parte I) http://www.meionorte.com/imagens/portaria001.jpg e (portaria parte II) http://www.meionorte.com/imagens/portaria002.jpg.

Eu realmente não sei qual a razão pra tanto choro...

Do fundo do baú: dicionário jurídico

2007-08-25T01:27:00.000-03:00

Bem, começamos com o pé direito (sou canhoto, logo o pé bom é o esquerdo :p), postei coisas antes de me apresentar!

OI!

Pronto! vamos agora ao que interessa: no cada-vez-mais-distante mês de abril de 2005, eu e mais alguns colegas publicávamos algumas pérolas da internet e frutos bastardos de nossas idéias no campus de nossa universidade através de . era um jornalzinho, por nome O ARROTO. Era bem legal, tinha boa receptividade e movimentava bastante o campus, chegando a ter edições com tiragem de 800 cópias. (o campus tinha 900 alunos matriculados à época)

com o final do curso de alguns dos integrantes, a coisa foi desandando e o jornal encontrou-se com o ocaso, com o único mal irremediavel, com aquele fato sem explicação que é a marca de nosso estranho destino pela terra, enfim, encontrou-se com a morte!

entretanto, o que é bom nunca morre, sofre apenas um Remake (hollywood q o diga...). iniciando um revival mais útil à nosso curso do que todos os remakes de filmes e séries dos anos 80, inicialmente trago-vos esta verdadeira pérola do conhecimento jurídico nacional, o nosso “Vade Merdum ARROTO de Doutrina, Legislação, Jurisprudência e Conceitos Afins”. esperamos que vocês possam aproveitar o conteúdo e, de quebra, dar boas risadas! segue o texto "na íntegra":

O DEPARTAMENTO DE FILOLOGIA JURÍDICA DO ARROTO APRESENTA: COLHER DE CHÁ PARTE 03 DICIONÁRIO JURÍDICO

Aparentemente, a moda pegou e ficamos viciados em desvirtuar a doutrina que vocês, com tanto esforço, aprenderam a amar, odiar ou simplesmente decoraram para os concursos da vida. Expandindo o entendimento doutrinário, compilamos agora uma amostra do que será o mais novo, revolucionário e por que não dizer definitivo, “Vade Merdum ARROTO de Doutrina, Legislação, Jurisprudência e Conceitos Afins”. É mais uma iniciativa d'O Arroto, mostrando que cultura não se aprende só nos bancos da faculdade.

Aberratio Iuris: 1. Aluno ou operador do direito desprovido de quaisquer resquícios de dotes físicos favoráveis. Popularmente chamado de “feio que dói” 2.Todos os alunos dos dois primeiros períodos de direito (vulgarmente conhecidos como feras).

Apelação: 1. Práticas baixas ou argumentos rasteiros aos quais recorrem pessoas de mentalidade proctológica, quando esvaziados de argumentos em uma contenda. v.g. “vou processar vocês!”. 2. Uso de atributos físicos ou vantagens sociais pessoais para conseguir de forma ilícita ou facilitada vantagem no meio acadêmico. v.g. “- Pôxa, como foi que fulaninha, sem saber de nada, tirou 10? - Simples, indo fazer a prova de mini-saia e sem calcinha”.

Auto Executoriedade: 1. Capacidade ou prerrogativa da Administração pública que lhe permite realizar atos que tão somente denigrem sua imagem junto aos administrados, realizando o popular jargão “atirar nos próprios pés”. 2. princípio que fundamenta a extinção de punibilidade nos casos de suicídio.

Contraditório: Comportamento comumente verificado entre os operadores do direito, que costumam pautar seus pronunciamentos e entendimentos em certos preceitos morais de mais alta estima e suas ações em outros preceitos não tão altos assim, materializando o velho adágio “faça o que eu digo mas não faça o que eu faço.”

Casamento Putativo: 1. Aquele composto de vários capítulos memoráveis no cancioneiro popular do bairro onde moram os pombinhos, geralmente envolvendo sexo, traição, fofocas e baixezas de todo tipo 2. Aquele onde há uma maior liberalidade por parte da cônjuge, com o intuito de manter a “magia” da relação, geralmente envolvendo seu ulterior e reiterado consórcio sexual com terceiros, chamado na doutrina de “doação putativa”.

Dura Lex, Sed Lex: Brocardo inventado pelo B.O.G.A. (Bureau da Ordem dos Glosadores Atenienses, a equivalente grega da OAB) com fins publicitários, no intuito de promover uma famosa marca de pratos que lhes patrocinava na época.

Dação em Pagamento: tipo de pagamento indireto. Ato pelo qual uma bonita e responsável aluna de direito, ao ver-se sem dinheiro para cumprir com suas obrigações, fornece como paga serviços “alternativos”, normalmente de alta qualidade (afinal, ela tem nível universitário!).

Estado de Necessidade: Situação ímpar física, moral e psíquica, verificada em alguns indivíduos acometidos de diarréia, que justifica quaisquer atos ilícitos praticados visando a consecução de um aparelho lavatório para fins de evacuação. Consiste em escusa absolutória plenamente justificada, visto ser a diarréia a força mais veloz do universo, superando a velocidade da luz e o pensamento (pois não dá tempo nem de pensar, nem de acender a luz).

“Fumus Boni Iuris”: A “fumaça do bom direito”, “jogada para o alto” por vários operadores do direito mais alternativos, “cabeças feitas”, liberais. Invocada sempre nos casos mais difíceis pra ajudar na composição da lide.

Imputação em Pagamento: Uso reiterado e habitual da dação em pagamento para o adimplemento das obrigações.

Intervenção de Terceiros: 1. Evento que se dá quando algum indivíduo extremamente inconveniente e sem noção dá sua opinião espontaneamente sem ser conclamado a fazê-lo, sendo conhecido processualmente como “terceiro inconveniente”. 2. Apartar uma briga ou separar um beijo entre um amigo e uma mulher feia (o que, essencialmente, é a mesma coisa) 3. Manobra que consistem na entrada de um ou mais integrantes no consórcio sexual, popularmente conhecido como menáge, suruba ou bacanal. Quando este ou estes terceiros forem de seu agrado, normalmente são chamados de “terceiros de boa fé”.

Juiz de Paz: Magistrado que costuma sentenciar reiteradas vezes “baseando” sua fundamentação na “Fumus Boni Iuris”

Obrigação de Dar: Cláusula matrimonial primordial, cujo inadimplemento ou adimplemento parcial/insatisfatório pode acarretar resolução da sociedade conjugal (sumulado inclusive pelo STF). Acreditamos ser o termo auto-explicativo.

Obrigação de Fazer: Cláusula matrimonial que impele a consorte ao cumprimento de serviços manuais domésticos de variadas origens e múltiplas finalidades (lavar, passar, engomar, varrer e congêneres).

Obrigação de Não Fazer: Cláusula matrimonial que faculta ao marido o não exercício de quaisquer atividades domésticas, permitindo-lhe gozar da mais alta inércia durante sua estadia domiciliar. Plenamente justificada em virtude da extenuante jornada de trabalho ao qual o mesmo, enquanto provedor primário do lar, tem que suportar.

Processo de Conhecimento: conjunto harmônico de procedimentos visando a aproximação e entrosamento com alguém interessante com intuito posterior de conjunção corporal mínima (beijo), mediana (sarro) ou máxima (sexo).Vulgarmente conhecido como xaveco, 171, plá, papo ou caô. Abrange desde o contato inicial até a parte recursal (quando o alvo resolve “dar pra trás” na hora H).

Processo de Execução: Conjunto harmônico dos procedimentos a serem desenvolvidos durante as conjunções corporais, envolvendo desde a localização do ambiente adequado até o final da conjunção corporal e a posterior devolução do alvo ao meio ambiente do qual foi extraído.

Procedimentos Especiais: Série esparsa de procedimentos a serem tomados nos casos imprevistos durante os processos de conhecimento (flagra da namorada ou das amigas dela, tomar tocos, ficar muito bêbado pra fazer algo ou descobrir que a menina é na verdade sua irmã há muito desaparecida) ou de execução (mau hálito, calça jeans apertadas, como tirar soutiens com 2 dedos, broxadas, descobrir que o parceiro é um transexual, “intervenções de terceiros de má fé”, flagra dos pais/irmãos/amigos, gravidez e posteriores noivados).

Gostou? Quer mais? então acessem o blog do arroto, mantido pelo meu old friend Jeff McFly. T+V Fellas!

OMNIA MUTANTUR, NIHIL INTERIT (Sandman #74, Neil Gaiman)

2007-08-24T23:06:00.000-03:00

“Tudo muda, mas nada realmente se perde.”

A primeira vez que li esta frase, ela estava incompleta. Era apenas a primeira parte, que figurava como título de uma história de Wolverine. Falava sobre a morte de sua amada Mariko, onde ele decidia dar novo rumo à sua vida, parando de chorar os mortos e cuidando mais dos vivos, inclusive de sua filha adotiva e pans. Ou seja, mais uma historinha da fase boa de Wolverine.

Anos depois, mais velho, compulsivamente lendo Sandman, de Neil Gaiman, uma das OBRAS PRIMAS dos quadrinhos, lá pela edição 74 (de 76 edições), surge uma historinha solta com essa frase por completo como tema. Ela, por si só, pra quem leu, tem tudo a ver com o final da série, especialmente com a idéia de mudança enquanto transformação de algo, não como perda. Não vou estragar a surpresa e contar o fim, mas posso dizer que essa temática e frase me marcaram deveras.

Digo tudo isto porque este post deveria se chamar “O direito e os bambas”, especialmente pelo seu conteúdo. A idéia me tomou de assalto faz certo tempo e volta e meia reaparecia. Logo, precisava ser materializada. A premissa era simples: fazer uma análise da visão que o samba tem do direito, observando algumas músicas. Idéia bacana, aparentemente original, certo? ERRADO, na primeira “googleada” a respeito do tema (conheço todas as musicas que vou postar, mas não 100% das letras :p) a 1ª ocorrência é uma monografia vasta, intensa e acachapante sobre o assunto, simplesmente expandindo e quase exaurindo o que achava – ledo engano – que iria desenvolver de forma original.

Isto posto, tal frase fulminou-me como um raio, ante minha “brochada intelectual”: quem não quer ser original e odeia quando não consegue? Chega a ser engraçado: eu, todo pimpão, empolgado em fazer algo que achava ser original, quando na verdade estava prestes a apenas chover mais uma vez no molhado. Quanta vezes isso deve acontecer com as pessoas? Fica a dúvida... Mas, em perspectiva, quem sou eu para discordar do destino que as altas fúrias teceram pra mim com seus fios de prata? Na boa, vou seguir com a corrente e ver o que é que dá.

Após estas explicações preambulares – mau costume do curso – entro no tema: qual a visão que a boemia tem do direito? Assim, bem geral, como é que os artistas retratam ou retrataram o direito, desde as leis até seus representantes? Vou dividir este post em pelo menos duas partes, porque, TEM MATERIAL VIU MENINO!!!

Fiz uma triagem básica, e dividi a “encrenca” em duas temáticas: DPs, Kojaks e afins, sobre a relação – nada amistosa – da polícia com os bambas; e Direitologias e coisa e tal, malandro, sobre composições inusitadas dentro do tema do direito. Sei que muita gente vai dizer que preteri esta ou aquela música e tudo mais, mas vamos com calma, não sou uma enciclopédia musical, sou só um estudante de direito curioso! Portanto, paciência...

PARTE I: DPs, KOJAKs e AFINs.

Como todo mundo sabe, a relação da polícia com qualquer outro setor da sociedade é sempre marcada pela truculência: uma vez que cabe aos “kojaks” velar pela ordem através da repressão, estes acabaram sendo estigmatizados como sacanas, corruptos ou, no mínimo, estraga-prazeres.

Desta última ótica é que partiram vários sambinhas: como samba antigamente era coisa de “baixo clero”, comumente a polícia aparecia nas letras como empata festas, acabando com a diversão do pessoal da favela, passando baculejo geral e prendendo os malandros, os bambas, por uma série de motivos, desde vadiagem até mau humor do delegado.

Sob essa ótica, a primeira música sob exame, que originalmente me despertou para o tema, fala justamente do que seria uma dessas linhas criativas: músicas de justificativa ou explicações, onde o “eu lírico” busca se justificar, tentar se explicar e safar com o bom e velho jeitinho brasileiro das garras da lei.

No caso de “senhor delegado”, é engraçado ver como o bamba tenta se justificar com o delegado, dizendo que acabou com a malandragem, que agora está recuperado. Tudo porque existe a cultura na polícia de “marcar” certos indivíduos – os bodes expiatórios – em determinados locais e, sempre ao chegarem na quebrada, já caírem matando em cima do vagabundo. Remete àquela velha estória dos 3Ps que a polícia prende: Pretos, Putas e Pobres, estando o malandro não raro em pelo menos duas dessas categorias...

Senhor delegado (Antonino Lopes e Ernani Silva, 1957)

Senhor delegado
Seu auxiliar está equivocado comigo
Eu já fui malandro
Hoje estou regenerado
Os meus documentos eu esqueci
Mas foi por distração
Comigo não
Sou rapaz honesto
Trabalhador, veja só minha mão
Sou tecelão
Se ando alinhado
É porque gosto de andar na moda, pois é
Se piso macio é porque tenho um calo
Que me incomoda na ponta do pé
Se o senhor me prender
Vai cometer uma grande injustiça na Lapa
Amanhã é domingo
Tenho que levar minha patroa à missa na Penha.

Já “Juca”, de Chico Buarque, é mais alegórica, mostrando a ironia sacana do malandro, mesmo sob o julgo do poder: preso por desordem, ocasionada por uma inocente – e inócua, infelizmente – serenata, o Juca se vale de todos os argumentos, e, sabendo que eles não funcionarão, emenda uma “tirada espirituosa” só pra lavar sua honra, já que permaneceria preso: “O delegado é bamba na delegacia/Mas nunca fez samba, nunca viu Maria...”, Como quem diz, “olha, você tá se metendo a falar do que não conhece!” É hilário!!!

Juca (Chico Buarque/1965)

Juca foi autuado em flagrante
Como meliante
Pois sambava bem diante
Da janela de Maria
Bem no meio da alegria
A noite virou dia
O seu luar de prata
Virou chuva fria
A sua serenata
Não acordou Maria

Juca ficou desapontado
Declarou ao delegado
Não saber se amor é crime
Ou se samba é pecado
Em legítima defesa
Batucou assim na mesa
O delegado é bamba na delegacia
Mas nunca fez samba, nunca viu Maria.

Menos poético, porém mais contundente, Bezerra da Silva pode ser considerado “A voz do morro” neste quesito de escrachar com a polícia. “Se Leonardo dá vinte” é totalmente auto-explicativa (quem não sabe o q é dar um 2, tá vacilando, Coruja...) e, com bom humor, prega a liberação da “Kaia”. de quebra, mostra as mazelas do pobre, que não pode nem dar um tapinha, que vai em cana - o “doze” em questão é o art. 12 da antiga lei de drogas, que tipificava a conduta do porte – enquanto que o rico empurra o pó na idéia e passa limpo. Brilhante a parte que o delegado não “saca” que o Leonardo é o Da Vinci, pensando que ele é apenas mais um ricaço... kkkkkkkkk...

Se Leonardo dá Vinte. (Bezerra da Silva/Walter Coragem/G. Martins)

Se Leonardo dá vinte
Por que é que eu não posso dar dois?
Mesmo apertando na encolha, malandro
Pinta sujeira depois

Levei um bote perfeito
Com um baseado aceso na mão
Tomei um sacode regado a tapa
Pontapé e pescoção
Eu fui levado direto à presença do doutor delegado
Ele foi logo gritando: "Vai se abrindo, malandro
E me conta tudo como foi."
Eu respondi: "Se Leonardo dá vinte, doutor
Por que é que eu não posso dar dois?"

"Leonardo é Leonardo", me disse o doutor.
Ele faz o que bem quer, está tudo bem
Infelizmente é que, na lei dos homens
A gente vale o que é e somente o que tem
Ele tem imunidade para dar quantos quiser
Porque é rico, poderoso e não perde a pose
E você que é pobre, favelado
Só deu dois, vai ficar grampeado no doze!

Bem , por hoje é só pessoal. Até a parte II - Direitologias e coisa e tal, malandro!

FALTAM PALAVRAS

2007-08-24T16:13:00.000-03:00

Esse é o meu primeiro post, e pra começo de conversa, vou logo adiantando que vou falar muito das injustiças que acontecem por essas bandas do nordeste onde eu vivo: Teresina - PI.

Pra começo de conversa, saiu uma notícia que eu achei estarrecedora: o Ministério Público do Estado do Piauí denunciou um juiz leigo do Tribunal de Justiça por abuso sexual! Um Juiz... certo que não é togado, mas ele tem a obrigação de honrar o cargo comissionado que está ocupando!

Por incrível que pareça, essa não é a parte mais triste da notícia não. Se parasse por aí, eu ficaria menos revoltado. Sabem quem é a vítima? Pasmem: A SUA FILHA, que em maio de 2006, época do incidente, teria dois anos e meio de idade... onde vamos parar, meu Deus? Ele era o responsável por conduzir as audiências dos nossos clientes?

O que pensar de um judiciário assim? Alguém me dê uma luz, pra que eu possa ser menos revoltado com esse tipo de coisa... aliás, será que eu quero mesmo não me revoltar? Segundo a notícia, a mãe (que é divorciada desse monstro) vinha notando uma mudança de comportamento da filha, que frequentemente se queixava de dores e assaduras nas genitálias, sempre que voltava das visitas ao pai... tudo isso foi comprovado por exames médicos e periciais.

Onde vamos chegar? O processo vem correndo desde 2006, e em sua página do Orkut, esse monstro acrescentou ao seu nome a frase: "A verdade sempre vence"... é o que esperamos. Esperamos que a verdade vença e que haja PUNIÇÃO. Fica aqui o meu protesto.

Poderia falar mais e mais, mas me faltam palavras...

Ecce Homo

2007-08-24T12:42:00.000-03:00

Acredito que o caso do Juiz que sentenciou aquele caso de um jogador de futebol já foi bastante discutido pela Internet afora.

Mesmo assim, um ponto da sentença me chamou atenção: “Em Juízo haveria audiência de retratação, exceção da verdade, interrogatório, prova oral, para se saber se o querelado disse mesmo... e para se aquilatar se o querelante é, ou não...” (grifei).

Parece ser, neste caso, um processo de injúria e/ou difamação, no qual, por ter o objetivo de avaliar se houve ofensa à honra subjetiva da vítima, não interessa para o processo se o autor da contenda é ou deixa de ser homossexual, mas sim, e tão somente avaliar se o querelado disse ou fez algo que ultrajasse o querelante, ofendendo-lhe a reputação, o decoro, a dignidade ou todos esses aspectos morais juntos.

Sabemos que o querelante não é servidor público, o que afasta a hipótese de se aplicar o instituto da exceção da verdade.

Dito isto, é de se refletir.

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Diálogo Verídico do Dia

2007-08-23T15:45:00.000-03:00

- O Defensor Público faltou novamente.

- É, mas ele vem na segunda-feira para a audiência.

(diálogo mantido em um Fórum dentro do território
nacional na quinta-feira, 23 de agosto de 2007).

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